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Debêntures Incentivadas

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Sobre o Produto

As debêntures incentivadas são emitidas por empresas para financiar projetos de infraestrutura prioritários (energia, transporte, telecomunicações, saneamento) e têm isenção de IR para pessoas físicas residentes no Brasil, tornando-as muito atrativas para o investidor de varejo.

Criadas pela Lei 12.431/2011 e regulamentadas pelo CMN, as debêntures incentivadas têm taxa mínima de IPCA + spread, prazos longos (geralmente 5 a 15 anos) e remuneração semestral de juros. São emitidas por concessionárias, utilities e empresas de infraestrutura.

Com a crescente demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil e o apetite do investidor por isenção fiscal, o mercado de debêntures incentivadas cresceu expressivamente, com emissões bilionárias de empresas como Eletrobras, Sabesp e grandes concessões rodoviárias.

Características

  • Isenção de IR para pessoa física residente
  • Financiam projetos de infraestrutura prioritária
  • Remuneração mínima de IPCA + spread
  • Prazo de 5 a 15 anos
  • Pagamento semestral de juros
  • Emitidas por concessionárias e utilities

Como Funciona

1
EstruturaçãoA empresa de infraestrutura obtém aprovação do Ministério competente para emitir debêntures incentivadas.
2
OfertaRegistra a emissão na CVM e oferta ao mercado via coordenadores e corretoras.
3
InvestimentoInvestidores compram na oferta primária ou no mercado secundário da B3.
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